Vivemos, nos dias atuais, um cenário de extrema dificuldade econômica. Sem entrar no mérito dos desacertos dos governantes no poder, fato é que o crescimento de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2014 projeta grandes dificuldades nos próximos anos. Diante desse quadro, o caminho escolhido por muitos Empresários para fazer frente às dificuldades […]
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‘Direito Empresarial’ Category
Sempre fui sabedor de que informação é sinal de poder, de sucesso, frase esta mais valorada para este novo século ! Difícil será saber onde chegaremos daqui uma década quanto as ferramentas para se obter a informação. Aliás, em outro momento íamos atrás de informações. Já hoje estamos na fase do filtro, ou seja, as […]
Mais de 90% dos empresários que buscam um escritório de advocacia ou uma assessoria jurídica já chegam em um estado muito adiantado de “dor” !! Problemas tributários, processos trabalhistas, dívidas bancárias e contratos mal regidos estão entre os problemas que mais causam estragos na empresa e proporcionam tanta “dor”. E não se trata de exclusividade […]
Em 01 de agosto de 2013, foi promulgada a Lei Federal nº 12.846, com vacatio legis de 180(cento e oitenta) dias, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e judicial das pessoas jurídicas, pela prática de atos de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira.
Uma palavra tomou pauta no noticiários nestes tempos em que à corrupção está tão relacionada com a maior empresa do Brasil: o COMPLIANCE Do inglês comply de executar, cumprir ou realizar algo imposto, esta palavra institui já há anos o nome de uma ferramenta de gestão a ser implementada dentro das empresas, é um pilar […]
“Para uma empresa se sustentar como familiar no mercado competitivo do século XXI, deve haver uma sinergia e um relacionamento estreito entre a família e a empresa. A empresa precisa ter um desempenho de forma que crie valor para a família e a família precisa criar valor para a empresa. A atuação se torna impossível […]
Questão que suscitava dúvidas em cooperativas foi decidida pelo Supremo Tribunal Federal, em sede de recurso de repercussão geral, ou seja, gera efeito vinculante em todos os casos que tratem da mesma questão. Trata-se da incidência de PIS e Confins sobre a receita das cooperativas.
