As restrições e o confinamento causados pela Pandemia da Covid-19 trouxeram diversas dificuldades e entraves para o fechamento de negócios e para os atos vinculados às assinaturas físicas (tanto em documentos públicos como privados). Por outro lado, é fato também que a Pandemia propiciou campo fértil para soluções digitais e remotas, ocasionando uma grande mudança […]
O desejo da criação de uma empresa deve ser levado a sério ainda antes da participação dos sócios, contudo o que vemos são contratos sociais que pouco traçam o verdadeiro motivo da união, suas obrigações e especificações dos sócios, e as responsabilidades que podem ser determinadas especificamente para cada sócio. A falta da assessoria jurídica […]
A epidemia global do COVID-19, trouxe aos empresários e empreendedores, desafios jamais vistos em várias gerações, por conta da quarentena imposta pelos governantes, resultando na súbita frenagem da economia. Neste cenário, receitas e faturamentos tiveram sensível queda, impondo ao gestor, a utilização de todas as ferramentas possíveis colocadas à sua disposição para manutenção do seu […]
Estamos sob uma avalanche de informações sob a vigência definitiva da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 16.709/2018, desde agosto próximo. E mais uma vez são os empresários, CEOs e diretores empresariais os responsáveis pela implantação de uma rotina segura em suas empresas, com total conformidade com a Lei. Destaca-se ainda que as […]
Programa de trainee, o estágio do futuro. O programa de trainee visa capacitar profissionais para futuros cargos de liderança com treinamentos e cursos voltados à gestão da carreira. Muito similar ao estágio, o programa de trainee possui algumas diferenças que merecem ser apontadas. Dentre elas: Enquanto o estágio destina-se a ensinar jovens para o ingresso […]
Muito se tem discutido a respeito das arrecadações compulsórias feitas por empresas ao Sistema S, incidente sobre a folha de pagamento. Em suma, tais arrecadações financiam instituições e entidades voltadas à capacitação da força e trabalho, visando, em última análise, melhorar o desempenho econômico do país. (Ex.: SESI, SENAI, SESC, SENAC etc.) Contudo, por meio […]
Em um momento de diminuição de faturamento e de renda pelo qual estamos passando, é essencial que as empresas adotem medidas visando maior economia em impostos ou o recebimento de benefícios fiscais. Nesse contexto, tornou-se ainda mais relevante o julgamento iniciado pelo Supremo Tribunal Federal que analisará a constitucionalidade da exigência do diferencial de alíquotas […]
Afinal, como ficou a terceirização das atividades para uma empresa? E quais as opções no mercado para contratação de terceirizados? As atividades de uma empresa podem ser terceirizadas tanto por meio de terceirização ou de cooperativa de trabalho, isto com o advento da Lei 13.429/2017 que entrou em vigor com a Reforma Trabalhista. A mais […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos nesta semana, no dia 19 de Maio de 2020, a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequena Porte (Pronampe). A medida cria uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do Covid-19. Os empréstimos previstos poderão chegar […]
Nesse momento de grandes incertezas, as empresas podem (e devem) se valer do Planejamento Tributário, que traz grandes oportunidades para que sua empresa possa reduzir custos (economizando impostos) e garantir benefícios e incentivos fiscais diretos e indiretos e, consequentemente, melhorando seus resultados e sua competitividade. Contudo, muitas dessas soluções são completamente desconhecidas e que, nesse […]
