Somos constantemente consultados por clientes, principalmente Empresários, sobre um tema bastante interessante na nossa área de atuação e que diz respeito ao casamento da pessoa com mais de 70 anos. A dúvida, bastante razoável, é a seguinte: “Doutor, tenho um patrimônio que construí durante toda a minha vida e agora, aos 70 anos, pretendo me […]
A ação de reintegração de posse visa recuperar, por meio de decisão judicial, a propriedade de bem imóvel em razão da sua apropriação indevida por terceiros. Mas, e em tempos de pandemia? É possível reintegrar a posse do local? E os ocupantes e seus utensílios e bens? Para onde irão? Em tempos normais, após os […]
Os direitos e garantias fundamentais são os direitos do cidadão garantidos pela Constituição Federal. Dessa forma, são os direitos vigentes e juridicamente institucionalizados. A Constituição Federal de 1988, trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais de todo cidadão brasileiro. Os artigos 5o ao 17o do texto constitucional estipulam quais são os direitos […]
No ano de 2012, nosso escritório foi contratado por uma cliente, à época com 80 anos, para que ingressássemos com ação indenizatória contra hospital e médico, responsáveis por uma mal sucedida cirurgia de catarata, que teve desdobramentos terríveis, vez que redundou na evisceração do seu glóbulo ocular esquerdo. Após mais de 7 anos de tramite […]
União estável x casamento: Qual a diferença?A união estável, ou relação estável, muitas vezes é confundida com um casamento, devido às suas similaridades e porque ambas as entidades visam à formação de família. Para que essas diferenças fiquem claras, vamos abordar as principais dúvidas nos tópicos a seguir. Estado civilDiferentemente de um casamento, a união […]
União estável: Como é e como funciona. Há muito a ser levado em conta, além de juntar as escovas de dente. Saiba mais na ASCR Advogados.
Nas últimas décadas, e agora devido à pandemia do Coronavirus, muito se tem falado acerca dos altos custos sociais com a atenção hospitalar e a insatisfatória qualidade da saúde. Com isso, cada vez mais se buscam alternativas à hospitalização, utilizando o domicílio como lugar de cura e, até mesmo, como internação. No Brasil, o tratamento […]
E agora, a assinatura digital em documentos e contratos é válida? É certo que muitas mudanças serão incorporadas as nossas vidas ao final destas quarentenas. Mas é justamente durante este confinamento que imergiu dificuldades para o fechamento de negócios e outras situações que exigem assinaturas das partes e até mesmo de testemunhas, pois hoje em […]
Vivemos um momento sem procedentes na história recente do mundo! Enfrentamos uma doença de fácil transmissão e que poderá levar o serviço público e particular de saúde ao colapso, com um gigantesco número de mortos e infectados. Por conta deste risco real e imediato, o governo, em todas as suas esferas, tem adotado, gradativamente, medidas […]
Invariavelmente chega ao nosso conhecimento, algum parente, amigo ou conhecido, que se encontra em situação de negativa de atendimento por convênio médico. É a velha prática de negar atendimento ao conveniado que cumpre mensalmente com suas obrigações, sob o pueril argumento de que o contrato não cobre determinado procedimento ou medicamento. Diariamente na ASCR, temos […]
