Ao passar dos anos, vimos que o segurado do INSS pouco conhece sobre sua real e atual situação frente ao sonhado plano de aposentadoria. Nestes tempos difíceis que a epidemia impôs à sociedade, houve um aumento significativo de segurados buscando assessoria especializada em Direito Previdenciário com o propósito de conhecer e se atualizar sobre sua […]
Tema muito aguardado por milhares de pessoas que poderão ser beneficiadas, graças a tese jurídica que trouxe a possibilidade de atualização da remuneração mensal previdenciária para quem obteve a carta de concessão de aposentadoria a partir de 2012, haja vista o instituto da decadência que impossibilita a revisão para aposentados a mais de 10 anos […]
Temos algumas modalidades de benefícios por Pensão por Morte: Pensão por Morte de segurado aposentado Pensão por Morte de segurado Além disto, é certo que a Reforma da Previdência de 2019 trouxe muitas mudanças nas regras dos benefícios do INSS que impactaram principalmente no direito à Pensão por Morte, tais como requisitos como idade, tempo […]
Cresce diariamente em nosso escritório, o número de consultas de pessoas, principalmente aposentados e pensionistas, questionando empréstimos consignados que foram lançados ou descontados dos seus benefícios, em muitos casos sem conhecimento ou autorização. O que temos verificado, é que essas ilegalidades ocorrem, na maioria dos casos, em virtude de dois fatores: 1) Falta de controle […]
O INSS não terá mais o dever legal de conceder o melhor benefício aqueles que não se prepararem ! Saiba como se precaver! Ainda que o INSS por meio de Instrução Normativa 77/2015, artigo 687 e o Enunciado 5 do CRPS tenha o dever legal de apresentar e conceder aos segurados que requereram aposentadoria, o […]
Reajustamento do valor de sua aposentadoria, mesmo após 10 anos da concessão, é o “Buraco Verde”. Prevista no artigo 26 da Lei 8.870/94 o reajustamento de benefício para assegurados aposentados entre 05/04/1991 e 31/12/1993, o chamado “Revisão do Buraco Verde”. Trata-se da correção de erros de cálculos cometidos pelo INSS no início dos anos 90. […]
Com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se alinhando ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da ilegalidade dos pedidos para desaposentação, reconhecendo não haver dispositivo legal para tal, os olhos dos advogados especialistas em direito previdenciário voltaram-se para a tese da “Devolução de Contribuição ao INSS após Aposentadoria”. A tese é clara […]
Com a vigência da EC 103 de 12/11/2019, denominada Reforma Previdenciária, tornou-se ainda mais nebuloso para o contribuinte a sua real situação no INSS. Diante desta situação, como tomar a melhor decisão para o momento certo de requerer a concessão da aposentadoria sem se quer conhecer o status atual ou qual plano seguir para o […]
A Revisão da Vida Toda, trata-se da revisão de benefício previdenciário (aposentadorias, pensões, etc), onde os aposentados podem incluir todas as contribuições feitas ao longo da vida, tendo como fundamento afastar a regra de transição do art. 3º da Lei 9.876/99. Então todos aqueles salários que antes eram descartados, pois anteriores a julho de 1994, agora poderão ser inseridos […]
Depois de muita discussão e meses de negociações, além de grandes modificações com base no texto original, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Reforma da Previdência foi para o Senado, onde será analisada para aprovação, em dois turnos na Casa. Caso haja alterações por parte dos senadores, ela volta para a Câmara dos Deputados. […]
