Novas MP’s e 1045 e 1046 são publicadas com alterações para o teletrabalho e banco de horas e importantes pontos que podem beneficiar a gestão de RH das empresas neste momento de Epidemia. No último dia 27 de abril de 2021, o Governo Federal publicou duas novas medidas provisórias, as MPS 1045 e 1046 que […]
CID é a sigla para Código Internacional de Doenças que identifica a doença ou o problema que o funcionário possui e que por algumas vezes é possível constatar no próprio atestado médico apresentado na empresa. Contudo, o profissional médico tem o reconhecimento legal quanto a presunção de veracidade sobre a condição de saúde do paciente, […]
No início desta epidemia devido ao COVID 19, passados quase 1 ano, tivemos a promulgação de algumas Medidas Provisórias que tiveram papel importante naquele momento que o País passava com o intuito de evitar demissões em massa especificamente. No decorrer deste ano, por algumas vezes tivemos como noticia a determinação por este termo “Lockdown”, que […]
Com todas as mudanças decorridas com a Covid19, o teletrabalho passou a ter papel importante na relação do dia a dia entre empregados e empregadores. Já escrevemos sobre este tema que ainda traz dúvidas, pois algumas obrigações do direito do trabalho precisam ser adotadas e readequados para que eventuais ações trabalhistas não sejam necessárias. A […]
Empregados e empregadores possuem muitas dúvidas sobre este tema. A confusão já começa porque o principal instrumento desta relação que é o contrato de trabalho não foi bem elaborado ou o seu conteúdo sequer é de conhecimento de ambas partes. A questão está relacionada com a função e a atividade em que foi estabelecido para […]
Não há disposição legal que proíba a realização de horas extras para a jornada de 12×36, inclusive no artigo 59B- parágrafo único vimos que “a prestação de horas extras habituais não descaracteriza o acordo de compensação de jornada e o banco de horas “. Neste sentido, a jornada de 12×36 nada mais é que um […]
Dano moral vertical e horizontal na empresa
STF altera o marco inicial para concessão da licença e salário maternidade em casos considerados graves.
A sua empresa está preparada para relação jurídica de trabalho no formato home office? É certo que o teletrabalho, ou, home office como é melhor conhecido chegou definitivamente para ficar na relação de vínculo de trabalho entre empregados e empregadores. Inicialmente, o Governo Federal se antecipou por regulamentar esta relação por meio da MP927/2020, contudo […]
Programa de trainee, o estágio do futuro. O programa de trainee visa capacitar profissionais para futuros cargos de liderança com treinamentos e cursos voltados à gestão da carreira. Muito similar ao estágio, o programa de trainee possui algumas diferenças que merecem ser apontadas. Dentre elas: Enquanto o estágio destina-se a ensinar jovens para o ingresso […]
