Conviver com um vizinho antissocial é um dos maiores desafios de quem vive em comunidade. Se nas ruas e vizinhanças um morador mal-educado já é um problema, em um condomínio fechado isto se reveste em pesadelo. E o que podemos fazer para acabar com o problema do condômino antissocial? Uma luz no fim do túnel […]
Apesar das dificuldades comuns encontradas para se vencer uma disputa contra as operadoras/planos de saúde, a ASCR Sociedade de Advogados conseguiu mais uma vitória para um de nossos clientes. Os planos de saúde se tornaram um tema cada dia mais preocupante para todos nós brasileiros. Os valores cobrados, se os reajustes são ou não abusivos […]
Por melhor que seja a intenção do gerente bancário, ele não pode fazer operações com recursos dos correntistas sem prévia autorização. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar na última semana, que o princípio da boa-fé contratual subjetiva não afasta a responsabilidade da instituição financeira por eventuais danos causados ao […]
Em decisão proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.783.076), ficou assentado que a convenção do condomínio não pode proibir animais de estimação que não apresentem risco à segurança ou higiene dos moradores. Com essa decisão a Corte deu provimento ao recurso de uma mulher que pretendia ter um gato no condomínio […]
Uma boa novidade para você que busca comprar um imóvel. Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça determina que as custas de processo movido contra o proprietário anterior não podem ser repassadas para o comprador. De acordo com a decisão da 3ª Turma, “… os honorários de sucumbência decorrentes de condenação em ação de cobrança […]
Somos constantemente consultados por clientes, principalmente Empresários, sobre um tema bastante interessante na nossa área de atuação que diz respeito ao casamento da pessoa com mais de 70 anos. A dúvida, bastante razoável é a seguinte: “Doutor, tenho um patrimônio que construí durante toda a minha vida e agora, aos 70 anos, pretendo me casar […]
