Dano moral vertical e horizontal na empresa
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STF altera o marco inicial para concessão da licença e salário maternidade em casos considerados graves.
Estamos sob uma avalanche de informações sob a vigência definitiva da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 16.709/2018, desde agosto próximo. E mais uma vez são os empresários, CEOs e diretores empresariais os responsáveis pela implantação de uma rotina segura em suas empresas, com total conformidade com a Lei. Destaca-se ainda que as […]
A sua empresa está preparada para relação jurídica de trabalho no formato home office?É certo que o teletrabalho, ou, home office como é melhor conhecido chegou definitivamente para ficar na relação de vínculo de trabalho entre empregados e empregadores. Inicialmente, o Governo Federal se antecipou por regulamentar esta relação por meio da MP927/2020, contudo a […]
Programa de trainee, o estágio do futuro.O programa de trainee visa capacitar profissionais para futuros cargos de liderança com treinamentos e cursos voltados à gestão da carreira. Muito similar ao estágio, o programa de trainee possui algumas diferenças que merecem ser apontadas. Dentre elas:Enquanto o estágio destina-se a ensinar jovens para o ingresso no mercado […]
União estável x casamento: Qual a diferença?A união estável, ou relação estável, muitas vezes é confundida com um casamento, devido às suas similaridades e porque ambas as entidades visam à formação de família.Para que essas diferenças fiquem claras, vamos abordar as principais dúvidas nos tópicos a seguir.Estado civilDiferentemente de um casamento, a união estável não […]
O INSS não terá mais o dever legal de conceder o melhor benefício aqueles que não se prepararem ! Saiba como se precaver!Ainda que o INSS por meio de Instrução Normativa 77/2015, artigo 687 e o Enunciado 5 do CRPS tenha o dever legal de apresentar e conceder aos segurados que requereram aposentadoria, o melhor […]
Projeto de Lei 3.887/2020 – CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS), EM SUBSTITUIÇÃO AO PIS E COFINSO Projeto de Lei (PL) 3.887/2020, apresentado no dia 21/07 pelo Min. Paulo Guedes, será analisado pela Câmara dos Deputados. Trata-se da primeira etapa da tão pretendida e aguardada Reforma Tributária.De acordo com Guedes, o projeto não […]
União estável: Como é e como funciona. Há muito a ser levado em conta, além de juntar as escovas de dente. Saiba mais na ASCR Advogados.
Segundo o art. 195 da Constituição Federal, as contribuições sociais pagas pelo empregador, para financiar a Seguridade Social, são incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho.Portanto, a contribuição previdenciária deve incidir somente sobre as verbas pagas pelo empregador em caráter remuneratório. Ou seja, pelo trabalho desempenhado!Nesse sentido, o STJ pacificou entendimento […]
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